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D.O. nº27678 de 27/01/2020

ATA 003 2020 PREGÃO 014 2019 RP OUTSOURCING

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 438.006/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 014/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438.006/2018/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ

09.238.496/0001-00

ENDEREÇO

RUA ABRAÃO JÚLIO RAHE, 1435, LOJA 01, JARDIM DOS ESTADOS, CAMPO GRANDE/MS, CEP 79.020-190

REPRESENTANTES:

NOME: WELLINGTON REINALDO NABUCO

CPF: 608.097.791-53

RG: 737674 SSP/MS

CONTATO (TELEFONE)

(67) 3047-5300

ENDEREÇO E-MAIL

copytec@copytecms.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. . Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE ÚNICO

W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

IMPRESSORA MONOCROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A4; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 45 PPM; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

16201214

Brother HL-L6202DW

R$ 0,05

02

IMPRESSORA POLICROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A0; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 01:09 SEG POR PÁGINA EM A1. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. METROS.

MT

9591

Epson Surecolor T5170

R$ 3,68

03

MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A4; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 45 PPM; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

78547945

Brother MFC-L6902DW

R$ 0,08

04

MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A3; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM EM A4; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

1477561

Xerox Versalink B 7030+Kit HD 320 GB + Kit Postscript

R$ 0,08

05

MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A3; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 60 PPM EM A4; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DISPONIBILIZAR 01 (UM) OPERADOR, DENTRO DO REGIME CELETISTA E SINDICATO DO RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

1243200

Xerox D 95A + Finalizador Standard + Kit Concentrador USB + Kit PDF Scan + Kit Post Script+ Controladora Externa EX Print Server

R$ 0,03

06

MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A3; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM EM A4; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

1255208

Xerox Altalink C 8035

R$ 0,14

07

SCANNER DE MESA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL 21,6 x 355,6 CM; VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO 70 IPM; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

2233182

Brother ADS 3000N

R$ 0,01

08

SCANNER DE MESA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL 21,6 x 304,8 CM; VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO 120 IPM; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

9305604

Epson DS870 + Modulo de Rede

R$ 0,01

09

IMPRESSORA POLICROMÁTICA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO PAPEL A4; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM; FUNÇÃO DUPLEX AUTOMÁTICA. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PÁGINAS.

PG

1390617

Xerox Versalink C 400 DN

R$ 0,16

10

IMPRESSORA PARA ETIQUETA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: LARGURA MÁXIMA ETIQUETA 108 MM; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 101 MM/SEG. DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. METRO.

MT

326647

Epson TM-L90 Plus - versão com placa de rede nativa

R$ 0,01

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.801.574,23 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 7.801.574,23 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo nº 388, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 04/04/2018, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTI, MTPAR, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SEC, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEJUDH, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETAS e SINFRA.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 24/01/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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