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D.O. nº27678 de 27/01/2020
Portaria nº 009 2020 Portaria de Fiscais Contrato n 003 2020 CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
D.O. nº27678 de 27/01/2020

Portaria 006 2020 GSF SEFAZ Homologa Resultado Especial Natal 5 Programa Nota MT

D.O. nº27678 de 27/01/2020
Portaria 004 2020 GSF SEFAZ Retifica a Portaria 213 2019 Programa Nota MT

PORTARIA N° 006/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT no dia 19 de dezembro de 2019, conforme cronograma divulgado no Anexo II da Portaria n° 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29/07/2019);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 1189/2019;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT, conforme a relação de Bilhetes Sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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