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D.O. nº27677 de 24/01/2020
PORTARIA Nº 0104 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Jacqueline de Souza Guiro
D.O. nº27677 de 24/01/2020

PORTARIA Nº 0105 2020 SDPG Férias

D.O. nº27677 de 24/01/2020
PORTARIA Nº 0106 2020 DPG Designações de Defensores Públicos para atuar no regime de exceção em Campinápolis MT

PORTARIA Nº.0105/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000892/2020.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matricula 100213, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.07.2020 a 24.07.2020, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°000884/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matricula 100077, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.02.2020 a 07.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000869/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matricula 100077, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2020 a 05.02.2020, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°000868/2020.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 20.04.2020, referente ao período aquisitivo 2010/2011, conforme procedimento n°000865/2020.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2020 a 24.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000864/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.04.2020 a 03.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000863/2020.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.05.2020 a 18.05.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000852/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.02.2020 a 17.02.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000851/2020.

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Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000845/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000844/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000827/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.01.2020 a 31.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000812/2020.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 29.01.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000811/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matricula 100177, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 17.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000897/2020.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matricula 100177, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2020 a 03.04.2020, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°000895/2020.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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