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AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

ABERTURA: 04 de fevereiro. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de fevereiro às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de janeiro de 2020.

Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 025/2019, destinado  a  REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedoras as empresas: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP com valor total de R$ 12.631,80 (doze mil e seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos) NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME com valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 2.061,95 (dois mil e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA com valor total de R$ 1.752,00 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais) RINALDI & COGO LTDA - ME com valor total de R$ 173.364,50 (cento e setenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARE com valor total de R$ 334.943,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais) FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME com valor total de R$ 94.066,40 (noventa e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 161.060,00 (cento e sessenta e um mil e sessenta reais) ERIMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 143.483,06 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e seis centavos) SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com valor total de R$ 2.712,30 (dois mil e setecentos e doze reais e trinta centavos) SM HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 115.936,05 (cento e quinze mil e novecentos e trinta e seis reais e cinco centavos) PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI com valor total de R$ 19.456,90 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) ORTHOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 798,88 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI com valor total de R$ 2.142,80 (dois mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos) MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 6.588,00 (seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de janeiro de 2020.

Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 001/2020

DA FINALIDADE: Dispensa de Licitação para contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços médico-hospitalares na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Média Complexidade. DO OBJETO: Contratação da Associação Pró - Saúde do Parecis, através de Dispensa Licitação Emergencial, nos moldes do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93,  entidade de direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços médico-hospitalares na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Média Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS no município de Campo Novo do Parecis, para realizar  a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde ofertados aos munícipes de Campo Novo do Parecis, conforme as especificações constantes neste termo de referência e seus anexos. DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.772.287/0001-36, situada na Av. Mato Grosso, 66 NE, Centro - Campo Novo do Parecis - MT. DO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS, associação privada, inscrita no cadastro geral de pessoas jurídicas (CNPJ) sob o nº 04.854.005/0001-32, estabelecida na Av. Brasil nº 1669, centro, Campo Novo do Parecis - Mato Grosso, CEP 78.360-000. DA JUSTIFICATIVA: Esse processo se faz necessário para dar continuidade ao serviço publico, tendo em vista que o processo de Chamamento Público nº021/2019, o qual tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificados como Organização Social, para prestação de serviços médico - hospitalares na área de atuação de Hospital Geral Municipal com Perfil de Média Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no município de Campo Novo do Parecis, para realizar a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde ofertados aos munícipes de Campo Novo do Parecis, está em fase de conclusão, não podendo a Administração deixar de atender a demanda da população. VALOR: R$ 2.698.220,76 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.001.10.302.0010.20091.335043000.0100000000 - Subvenções Sociais.  10.001.10.302.0010.20091.335043000.0146017000 - Subvenções Sociais PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 180 (cento e oitenta) dias. DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93.

Campo Novo do Parecis, 21 de janeiro de 2020.

Leandro Nery Varaschin. Presidente da Comissão de Licitação.

RATIFICO nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 a Dispensa de Licitação, em consonância com a justificativa apresentada e autorizada.

Rafael Machado. Prefeito Municipal

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600