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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 46 Escolas da Rede Estadual de Ensino do Município de Várzea Grande/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projetos de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 11 de fevereiro de 2020, às 08h e 00min. Apresentação das Amostras: dia 11 de fevereiro de 2020, às 14h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: EE. José Leite de Moraes - Rua Prof.ª Isabel Pinto s/n - Bairro Cristo Rei. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Várzea Grande ou pelo site da Seduc: www.seduc.mt.gov.br. Telefone(s): (65) 3682-9846 / 3692-6110. E-mail: vzg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  Presidente da Comissão da Chamada Pública: João Dias de Moura.