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PORTARIA Nº. 075/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°518/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

De 22.01.2020 a 29.01.2020

Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro

Assessor Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

De 29.01.2020 a 05.02.2020

Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro

Assessora Jurídica: Renata Elisa Curvo Marini

De 05.02.2020 a 12.02.2020

Dr. Silvio Jeferson de Santana

Assessora Jurídica: Ercília Borges

De 12.02.2020 a 19.02.2020

Dr. Valtenir Luiz Pereira

Assessora Jurídica: Cláudia Maciel Santos Leão

De 19.02.2020 a 26.02.2020

Dra. Graciela Faria

Assessor Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)