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D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA Nº 076 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer
D.O. nº27675 de 22/01/2020

PORTARIA Nº 077 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nobres MT

D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA Nº 078 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT

PORTARIA Nº. 077/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº506/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Nobres/MT no dia 20.01.2020 (segunda-feira), em virtude de feriado municipal, comemoração ao Padroeiro da Cidade (São Sebastião), conforme o Ofício nº005/2020/DPEMT-NO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.01.2020, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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