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D.O. nº27674 de 21/01/2020

Pref de Rondonopolis Disp de Lic n°0102032020e922019 Rev Disp de Lic n°382019 Aviso de Lic PE n°022020 Res de Hab TP n°812019 Res de Hab CP n°132019 DO 21012020

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2020, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, situada na Av. Dr. Paulo de Oliveira, n° 1411, Bairro Cascalhinho, CEP: 78.720-300, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 03.940.848/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO - LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACO, LOCALIZADO NO 18º GAC, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 79.292,77 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2020, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, situada na Av. Dr. Paulo de Oliveira, n° 1411, Bairro Cascalhinho, CEP: 78.720-300, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 03.940.848/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CAPA SELANTE TIPO TSD, LOCALIZADA NA AVENIDA 1, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 59.345,50 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa opção: Licitações, bem como no sítio: https://bllcompras.com, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5741, Abertura das Propostas: 04/02/2020 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT., 20 de janeiro de 2020

José Eduardo de Souza Siqueira

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2020, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, situada na Av. Dr. Paulo de Oliveira, n° 1411, Bairro Cascalhinho, CEP: 78.720-300, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 03.940.848/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE BUEIRO SIMPLES DE CONCRETO CELULAR E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NA RUA 10, BAIRRO NOVA ERA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 34.083,80 (trinta e quatro mil, oitenta e três reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 11/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR O SEGUINTE SERVIÇO: CONFECÇÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, TAXI, E MOTO-TÁXI EM DIVERSAS LOCALIDADO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENCAMINHADA ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA  DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, apresentaram preço global de: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS LTDA - no valor total da obra de R$ 1.439.916,09 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos). GP MOBILIÁRIO SUSTENTAVEL E URBANIZAÇÃO - no valor total da obra de R$ 1.311.726,52 (um milhão, trezentos e onze mil, setecentos e vinte e reais e cinquenta e dois centavos).

Rondonópolis-MT, 20 de janeiro de 2019

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49, § 4º da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, tendo em vista a necessidade de adequação do termo de referência. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

DE ACORDO: MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÓS RECURSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 81/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço  nº 81/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EM APARECIDA DE SOUZA VETORASSO, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL,  QUADRA 4, CIDADE SALMEM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO, ANEXO AO EDITAL, que após a fase recursal, a comissão de licitação julgou e manteve habilitados os seguintes licitantes: A.I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI;  CONSTRUTORA MEX LTDA EPP; TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME;  UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; E julgou e manteve inabilitadas as seguintes licitantes: B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME por descumprir o seguinte item 6.2.3.1 do instrumento convocatório; DVI CONSTRUTORA por descumprir o item 1 da capacidade técnico operacional, descrito na justificativa de qualificação técnica, no item 6.3 do instrumento convocatório; A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia 21/01/2020, às 09:00 horas, no mesmo local da abertura, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e ao final do recurso será publicado a nova data de abertura das propostas.

Rondonópolis-MT, 20 de janeiro de 2020

Alfredo Vinícius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 92/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XVII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 92/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 658/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: FANCAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, situada na Av. Fernando Correa da Costa, n° 3244, Jardim Guanabara, CEP: 78.705-600, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 00.784.470/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULOS DE GARANTIA DE 10.000 KM, MARCA FORD, MODELO FORD KA SE, PLACA QCY-6877, QUE ATENDE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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