Legislação

D.O. nº27673 de 20/01/2020
PORTARIA Nº 060 2020 SDPG Férias

D.O. nº27673 de 20/01/2020

PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

D.O. nº27673 de 20/01/2020
PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer

PORTARIA Nº. 061/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 491/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado e Plantão Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréo, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)
De 29.11.2019 a 01.12.2019	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti Assessora Jurídica: Neyla Lorem G. Silveira
De 06.12.2019 a 08.12.2019	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Assessora Jurídica: Ananda Sales
De 13.12.2019 a 15.12.2019	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza
De 20.12.2019 a 27.12.2019	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti Assessora Jurídica: Neyla Lorem G. Silveira
De 28.12.2019 a 01.01.2020	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora Jurídica: Carolini Fonini
De 02.01.2020 a 06.01.2020	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas

PERÍODO	DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)
De 20.12.2019 a 27.12.2019	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti Assessora Jurídica: Neyla Lorem G. Silveira
De 28.12.2019 a 01.01.2020	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Assessora Jurídica: Ananda Sales
De 02.01.2020 a 06.01.2020	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.11.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27673 de 20/01/2020PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer

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PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer