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D.O. nº27668 de 13/01/2020
Atos 724/2019 ao 766/2019-CEE/MT
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Atos 720/2019 ao 723/2019-CEE/MT e Ato 075/2019-CEE/MT

D.O. nº27685 de 05/02/2020
Atos 001/2020 ao 006/2020 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 720/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO TECNICO MATOGROSSENSE - ITEM, localizado na Avenida Desembargador JPF Mendes, n° 1499, Bairro Centro, Município de Diamantino-MT, mantido por Fabiano Costa Mauriz ME, com CNPJ 19.105.678/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 161/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 149/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Convalidação de Estudos dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 721/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, nº 473 S, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida por Dario Brito Junior - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 624/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 143/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CEAS-CENTRO EDUCACIONAL ALBERT SABIN.

ATO: 722/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -  SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 198/2018/SIPE-CEE/MT e 461858/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 146/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes, concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Especial, ofertado fora de sede, na Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas, localizada na Avenida Marechal Rondon, 325, Centro, no município de Nobres/MT, período de 14/08/2017 a 24/05/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 723/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -  SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 195/2018/SIPE-CEE/MT e 437662/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 144/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes, concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado fora de sede, na Escola Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda, Rua Tiradentes, S/N, Centro, no município de Poconé/MT, Turma Única, período de 14/08/2017 a 03/12/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 30 de dezembro de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 075/2019 - CEE/MT(*)

INTERESSADO (A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua do Cedros, nº 90N, Bairro Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com o CNPJ: 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 924/2016/SIPE-CEE/MT e 210211/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 148/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Articulado, Concomitante e Subsequente, na forma presencial, por 03 (três) anos, a partir de março de 2018 a março de 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 30 de dezembro de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por solicitação de Reconsideração do Parecer 35/2019-CEPS/CEE-MT.   D.O.E. de 04/04/2019, pág. 27.

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