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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005215/2019-80. Espécie: Contrato nº 121/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA, CNPJ/MF nº 05.585.355/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modelagem de negócio, desenvolvimento de software e manutenção de banco de dados para atender a demanda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 1.167.000,00 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eliberto Vornei Muhlbeier - Representante da empresa contratada.

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 069/2019-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data do Julgamento da Habilitação: 09 DE JANEIRO DE 2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0238/2019-PGJ, DOE/MT de 11.03.2019, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 20.501.854/0001-69

SIM

SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO. CNPJ 08.997.155/0001-56

SIM

TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA.  CNPJ 05.502.281/0001-02

SIM

CONSTRUTORA LDN LTDA. CNPJ 24.916.281/0001-40

SIM

CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ 15.378.970/0001-03

SIM

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 01.318.705/0001-14

SIM

G.M. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ 01.000.050/0001-31

SIM

TL ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ 06.122.117/0001-24

SIM

OIKOS CONSTRUÇÕES. CNPJ 81.051.666/0001-70

SIM

Fica marcado para o dia 22.01.2020, às 08h00min, a sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preços das licitantes habilitadas.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2020.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0238/2019-PGJ, DOE/MT de 11.03.2019