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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 002/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 2 (duas) escolas estaduais localizadas no Distrito União do Norte a 85 km de Peixoto de Azevedo/MT, sendo, EE. Leonisio Lemos Melo, EE. Indígena Elio Turi Rondon Terena Município de Peixoto de Azevedo/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 30 de janeiro de 2020 às 13:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 30 de janeiro de 2020 às 13:30h. Apresentação das Amostras:  31/01/2020. Local da Audiência Pública: EE. 19 de julho localizada na Rua Cristal nº. 314-Centro Município de Peixoto de Azevedo/MT. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica localizada na Rua Tiago Magalhães Nunes nº. 703 Centro Município de Peixoto de Azevedo/MT. E-mail: Paz.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Marcos Monteiro De Farias.