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D.O. nº27662 de 03/01/2020
Lauda 001
D.O. nº27666 de 09/01/2020

Lauda 002

D.O. nº27674 de 21/01/2020
Lauda004

LAUDA 002

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1383-2017

Processo nº 159204/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1383-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  18/01/2020 para 17/01/2021.

ASSINATURA: 03/01/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0529-2017

Processo nº 153940/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, CNPJ nº 03.238.920/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0529-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  01/02/2020 para 31/01/2021.

ASSINATURA: 03/01/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0340-2017

Processo nº 279125/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 13.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0340-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  15/01/2020 para 14/01/2021.

ASSINATURA: 03/01/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0602-2018

Processo nº 121574/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0602-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  14/01/2020 para 13/01/2021.

ASSINATURA: 03/01/2020

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0793-2016

Processo nº 282198/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0793-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  03/01/2020 para 03/07/2020.

ASSINATURA: 27/12/2019

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0210-2019.

PROCESSO Nº 405341/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Apoio ao portador de Deficiência Sensorial-AAPDS, CNPJ nº 00.444.585/0001-39.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Alta Floresta-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.032912-8

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0261-2019.

PROCESSO: 270721/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ/MF 37.465.598/0001-02

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Nova Guarita-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 31/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0248-2019.

PROCESSO: 270738/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ/MF 01.614.517/0001-33.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Novo Mundo-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 31/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0121-2019.

PROCESSO: 230501/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ/MF 24.950.495/0001-88.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Campo Verde-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 19/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0082-2019.

PROCESSO: 167294/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ/MF 03.204.187/0001-33.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Porto dos Gaúchos-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 09/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0241-2019.

PROCESSO: 270732/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Matupá-MT, CNPJ/MF 24.772.188/0001-54.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Matupá-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 31/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0246-2019.

PROCESSO: 270735/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ/MF 03.239.019/0001-83.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Guarantã do Norte-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/12/2019

VIGÊNCIA: 31/07/2021

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