A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017.
Processo |
Interessado |
97524/2014 |
CPF: 571.584.441-04 OFICIO Nº 149138/CSER/SUIMIS/2019 Responsável Técnico: Raphael Motta de Oliveira |
386369/2018 |
CNPJ: 08.284.751/0001-99 OFICIO N° 149865/CSER/SUIMIS/2019 Responsável Técnico: Poliana Aparecida dos Santos |
512389/2017 |
CPF: 507.196.709-00 OFICIO Nº 149453/CSER/SUIMIS/2019 Responsável Técnico: Rafael Cantuária de Souza |
489432/2015 |
CPF: 315.388.811-34 OFICIO Nº 149590/CSER/SUIMIS/2019 Responsável Técnico: Jair de Souza Boa Morte |
(ORIGINAL ASSINADA)
Fernando de Almeida Pires
Coordenadoria de Serviços