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D.O. nº27655 de 19/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
D.O. nº27655 de 19/12/2019

COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.

D.O. nº27655 de 19/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD

RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.

A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária de 2019 e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires para o ano de 2020, a serem realizadas às terças feiras.

Parágrafo único - As reuniões se darão nos dias e meses abaixo mencionados:

1ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2020.

2ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2020.

3ª Reunião Ordinária - 22 de setembro de 2020.

4ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop-MT, 10 de dezembro de 2019.

Ivete Mallmann Franke

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD

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