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D.O. nº27641 de 29/11/2019
SFA 3 arq
D.O. nº27652 de 16/12/2019

SFA 4 ARQ

D.O. nº27657 de 23/12/2019
SFA 3 ARQ

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº045/2019

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de são Félix do Araguaia retifica o TERMO DE RATIFICAÇÃO acima mencionado, Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 231 Pág. 204, 1ª coluna, 6º aviso; Diário Oficial do Estado Nº 27.641, pág. 128, 1ª e 2ª coluna, todas as publicações do dia 29 de novembro 2019. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BASICO”, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. FAVORECIDA: COOPERATIVA NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - COOPERNAV/CNPJ Nº 21.603.760/0001-63. ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 110(cento e dez) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 110(cento e dez) DIAS; PASSA A LER SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 55(cinquenta e cinco) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 175.982,36(cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 26, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.

São Félix do Araguaia - MT, 01 de outubro de 2019.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019

DISPENSA Nº 006/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de são Félix do Araguaia retifica o EXTRATO DE CONTRATO acima mencionado, Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 231 Pág. 204, 1ª coluna, 5º aviso; Diário Oficial do Estado Nº 27.641, pág. 128, 2ª coluna, 2º aviso, todas publicações do dia 29 de novembro 2019. OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BASICO”, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - COOPERNAV/CNPJ Nº 21.603.760/0001-63. ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 110(cento e dez) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 110(cento e dez) DIAS;  PASSA A LER SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 55(cinquenta e cinco) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019;  VALOR GLOBAL: R$ R$ 175.982,36(cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 01 de outubro de 2019.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 006/2019

PROCESSO 045/2019

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de são Félix do Araguaia retifica o AVISO DE DISPENSA acima mencionado Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 231 Pág. 204, 1ª coluna, 7º aviso; Diário Oficial do Estado Nº 27.641, pág. 128, 1ª coluna, 2º aviso, todas as publicações do dia 29 de novembro 2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº ¬¬¬¬045/2019. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - REMANESCENTE DE SERVIÇO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COM CONDUTOR PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Contratada: COOPERATIVA NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - COOPERNAV/CNPJ Nº 21.603.760/0001-63. ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 110(cento e dez) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 110(cento e dez) DIAS; PASSA A LER SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 55(cinquenta e cinco) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019;  VALOR GLOBAL: R$ R$ 175.982,36(cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), referente à prestação de serviços/fornecimento do objeto desta dispensa 006/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 30 de setembro de 2019.

WILAMI RIBEIRO DIAS. Presidente da Comissão de Licitação

Autorizado por:

DINALVA RIBEIRO DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura.

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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