Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2019

DATA - 11/12/2019.

HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL - Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência.

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VI - Pauta da Reunião

1. Processo n. 143510/2019 - FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis

Parecer Técnico n. 130434/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................01

Revisor - Operação Amazônia Nativa - OPAN

2. Processo n. 401007/2018 - USI-PRINCE Agroindustrial e Comércio

Parecer Técnico n. 130306/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................17

Revisor - Instituto Centro de Vida - ICV

3. Processo n. 471474/2018 - INPASA Agroindustrial S/A

Parecer Técnico n. 130792/CLEIA/SUIMIS/2019

EIA/RIMA da Usina Térmica de 42,3 MW...........................................27

4. Processo n. 508644/2019 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Parecer Técnico n. 130646/CINF/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA ..................................................................... 76

5. Processo n. 206604/2019 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal

Parecer Técnico n. 130449/CPLRS/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA .....................................................................104

6. Processo n. 623938/2014 - Édio Ottonelli

Parecer Técnico n. 130032/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA......................................................................115

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA