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D.O. nº28551 de 28/07/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO correto
D.O. nº28553 de 01/08/2023

EXTRATO 005 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 251 (1) (1)

D.O. nº28555 de 03/08/2023
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03373

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-251, TRECHO: ENTR. MT-130 AO ENTR. MT-140. S.R.E: 251EMT0025, 251EMT0030, 251EMT0035, 251EMT0040, 251EMT0050, e 251EMT0060, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 134,03 KM. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 01 de setembro de 2023, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 31 de julho de 2023.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. SINFRA-PRO-2023/01255-CHAMAMENTO PÚBLICO -EDITAL nº. 003/2023/SAOR/SINFRA.

OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na execução da manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias: MT-325,TRECHO: Ponte sobre o Rio Santa Helena (PT00102) até a Serra do Rio dos Peixes, S.R.E: 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110 (PARCIAL) e 160EMT0310 / 325EMT0055 (PARCIAL), com extensão de153, 10KM. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº.   014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado do Chamamento Público nº 003/2023, declarando vencedora a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES DO VALE DOTELES PIRES-APROTELES, CNPJNº.23.010.687/0001-41.

Cuiabá, 31 de julho de 2023.

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Visto.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA -MT

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