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D.O. nº27647 de 09/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
D.O. nº27647 de 09/12/2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

D.O. nº27647 de 09/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Cabaçal, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas e municípios abaixo mencionados:

09ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2020 (Cáceres);

10ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2020 (Curvelândia);

11ª Reunião Ordinária - 20 de agosto de 2020 (Lambari D’Oeste);

12ª Reunião Ordinária - 18 de novembro de 2020 (Salto do Céu);

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirassol D’Oeste, 26 de novembro de 2019.

José Aparecido Macedo

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal

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