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D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORT 994 223 DESIG DIR ESC MARCIA
D.O. nº28552 de 31/07/2023

PORT 995 23 DESIG DIR ESC RAFAEL

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PAORT 996 23 DESIG SECR ESC ANDREIA

PORTARIA Nº 995/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/89129, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAFAEL MEDEIROS CARDOSO, CPF n° 067.xxx.769-xx, para exercer a função de Diretor Escolar da EE Silvestre Gomes Jardim, no município de Rondonópolis -MT, em substituição à titular  Liliane Oliveira de Souza,  CPF nº 769.xxx.851-xx, no período de 18/07/2023 a 21/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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