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D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 966 23 DESIG SECR ESC EMILLY
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PORT 967 23 DESIG SECR ESC ALAIR

D.O. nº28551 de 28/07/2023
PORT 969 23 DESIG DIR ESC WELLINGTON

PORTARIA Nº 967/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/60159, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALAIR MARIA DAVID PRIMON, CPF n° 850.xxx.601-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo, no município de Jauru-MT, em substituição a titular Maria Marques Ferreira,  CPF n° 630.xxx.921-xx, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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