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D.O. nº27627 de 07/11/2019
Atos 556/2019ao 567/2019-CEE/MT
D.O. nº27634 de 19/11/2019

Atos 577/2019 ao 581/2019-CEE/MT

D.O. nº27635 de 21/11/2019
Ato 582/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 577/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 487/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 112/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de Polo para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Administração e Transações Imobiliárias, na Modalidade de Educação a Distância-EaD, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT.

ATO: 578/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, s/nº, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 171/2018/SIPE-CEE/MT e 448515/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 115/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, ofertado fora de sede, no município de Sorriso/MT, Turma Única,  período de 14/08/2017 a 01/08/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 579/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Rua Canteiro Central entre as Travessas A e B, nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 1332/2017/SIPE-CEE/MT e 448353/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 111/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Turma Única,  período de 14/08/2017 a 18/02/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 580/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, nº 473 S, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida por Dario Brito Junior - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 130794/2019 e 356/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 107/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve Convalidar os estudos realizados pelos discentes relacionados, concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas presencial, concomitante e subsequente, no município de Lucas do Rio Verde-MT, pelo período de 19/09/2016 a 2109/2019:

1.        Antônia Correia

2.        Debora Barros de Araújo

3.        Jane Monteiro do Nascimento Pires

4.        Juliana de Souza Machado

5.        Márcia Queiróz da Silva

6.        Maria Mayeski

7.        Paula Araújo de Andrade Viana

8.        Raissa Karolayne Silva Santos

9.        Rosineide Figueiredo de Menezes

ATO: 581/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1839/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 114/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância, em sua Sede, no Município de Cuiabá-MT, por 03 (três) anos, a partir da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 12 de novembro de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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