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D.O. nº27633 de 18/11/2019
EDITAL PESSOA FÍSICA ANUIDADE 001 19
D.O. nº27633 de 18/11/2019

PUBLICAÇÃO

D.O. nº27633 de 18/11/2019
CIANORTE 2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Registro de chapas concorrentes a eleição de conselheiros Titulares e Suplentes para o Triênio 2020-2022 da AESA-MT.

A Comissão Eleitoral da Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso - AESA-MT, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas para concorrer na eleição de 02 (duas) vagas para conselheiros titulares e suplentes para composição do plenário do CREA-MT - Triênio 2020/2022.

Das Disposições Gerais

A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas, bem como as exigências deste edital. Todo o processo eleitoral será coordenado pela atual comissão eleitoral, representada pela sua Presidente nos termos do Estatuto da AESA-MT.

1 - Registro de Candidatura 14/11/2019 a 22/11/2019;

2 - Análise de documentos e publicação: de 25/11/2019 a 26/11/2019;

3 - Pedido de Recursos e impugnações: 27/11/2019 a 29/11/2019;

4 - Publicação e homologação das chapas concorrentes: de 02/12/2019 a 04/12/2019;

5 - Votação no CREA-MT, no dia 13/12/2019, a partir das 8:00hs as 18:00hs;

6 - Proclamação dos resultados no Plenário do CREA-MT, no dia 13/12/2019.

Todos os documentos devem ser protocolados na sede da AESA-MT, situada na avenida Rubens de Mendonça 491, Prédio do CREA-MT, das 08:00hs as 14:00hs.

Da Composição e Inscrição das Chapas

As Chapas candidatas as vagas de Conselheiros deverão apresentar obrigatoriamente os nomes completos bem como a qualificação de cada candidato, na seguinte ordem:

Conselheiro Titular.

Conselheiro Suplente.

Da documentação necessária:

1 - Requerimento de inscrição direcionada a Presidente da Comissão Eleitoral, em 02(duas) vias, contendo as seguintes informações: requerimento assinado pelo titular e Suplente da chapa, necessariamente candidatos, contendo, nomes, endereço, telefone e dados pessoais de todos os integrantes da chapa, e endereço eletrônico do representante da chapa, para ser comunicado das decisões atinentes ao pedido de registro da chapa, valendo como notificação as correspondências eletrônicas enviadas pela comissão eleitoral.

2 - O requerimento será seguido das seguintes cópias de documentos:

a)     - Carteira de identidade profissional expedida pelo CREA-MT;

b)     - Comprovante de residência atualizado em nome do candidato;

c)     - Certidão emitida pelo CREA-MT, do profissional devidamente registrado, declarando em dia com suas obrigações perante CREA-MT;

d)     Certidão de Ética Profissional emitida pelo CREA-MT;

e)     Certidões negativas dos cartórios de distribuição das varas cível e criminal da justiça estadual e federal, expedidas na comarca do domicilio eleitoral do requerente, com prazo não superior a 90 (noventa) dias da data de emissão, judiciais conforme resolução nº 1.019/2006 do CONFEA.

Cuiabá, 14 de novembro de 2019.

Deise Miranda Morimoto

Eng. Sanitarista

CREA-MT - 1213371139

Presidente da Comissão Eleitoral

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