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D.O. nº27624 de 04/11/2019
Extrato do contrato nº 015 2019 SUPRIDATAS
D.O. nº27625 de 05/11/2019

Extrato do contrato nº 016 2019 GASOLINI

D.O. nº27630 de 12/11/2019
Extrato 1º T A ao Cont nº 004 2019 SEPLAG TMF Republicação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019/SEPLAG

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor Total do Contrato é de: R$ 10.108,25 (Dez mil cento e oito Reais e vinte e cinco Centavos).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo nº 329634/2019, manifestação nº 531/SGAC/PGE/2019 que trata de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2019/SEPLAG, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Edervan Ribeiro Lopes Guimarães - matrícula nº 295431

Fiscal Substituto do Contrato: Ivanir Walmor Urmann - matrícula nº 80081

Cuiabá - MT 31 de Outubro de 2019.

ASSINAM:             

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE

Clair Ugolini- Representante Legal da CONTRATADA

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