PORTARIA Nº. 01230/2019/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8797/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:
DATA |
ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL |
De 06.11.2019 a 13.11.2019 |
Dra. Graciela Faria Assessor Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior |
De 13.11.2019 a 19.11.2019 |
Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia Assistente Jurídica: Isabella Cristina Batista de Carvalho |
De 19.11.2019 a 27.11.2019 |
Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini Assessor Jurídico: Marcus Vinicius Almeida da Silva |
De 27.11.2019 a 04.12.2019 |
Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini Assessor Jurídico: Marcus Vinicius Almeida da Silva |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2019.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)