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PORTARIA Nº.01199/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 29.10.2019 a 14.11.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°8702/2019.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Aaron Vicentin, matricula 100549, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 21.01.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°8552/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Maria Angélica Rodrigues do Nascimento, matricula 101127, programadas para o período de Novembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 06.01.2020 a 20.01.2020, 15(quinze) dias, e 08.09.2020 a 22.09.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8539/2019.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matricula 100594, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2019 e 22.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°8692/2019.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matricula 100198, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.10.2019 e 25.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6890/2019.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)