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D.O. nº27621 de 30/10/2019
Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019
D.O. nº27621 de 30/10/2019

Of Circ 41 3ª JJR 18 11 2019

D.O. nº27623 de 01/11/2019
Edital de Arquivamento SUIMIS n 0292019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 41/19

Cuiabá, 29 de outubro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/19 (segunda feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 753764/2008 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Relator - Douglas Camargo  de Anunciação - OAB/MT

Rinaldo Cosme M. Dias - Procurador Federal INCRA/MT - OAB/MT 3.424

Processo n. 674089/2010 - Aristeu Ferreira de Medeiros

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogados - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967

Elias Vanin - OAB/MT 10.026

Processo n. 421368/2011 - Esly Sebastião M. de Souza

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - I.C.V.

Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

Processo n. 193266/2010 - Carlos Renato de Souza Barbeiro

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado - Flaviano Kleber Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348

Processo n. 924803/2019 - Prefeitura Municipal de Nova Brasilância

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogada - Débora Simone Rocha Faria - OAB/MT 4.198

Processo n. 791399/2010 - Maze Madeiras Zeni Ltda

Relator - Douglas Camargo  de Anunciação - OAB/MT

Advogada - Daiane Dambros Schimidt - OAB/MT 11.765

Processo n. 7528/2009 - Francisco Ferreira de Andrade Neto

Relator - Douglas Camargo  de Anunciação - OAB/MT

Processo n. 610078/2008 - Sérgio Natal de Almeida Claro

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - I.C.V.

Procurador - Luiz Antônio de Castro - C.P.F. 173.007.621-15

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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