PORTARIA Nº 020/2019/SUAD/SAAS/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.
Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.
CONTRATO |
EMPRESA |
FISCAL |
SUSBTITUTO |
017/2019 |
O.L.C. JUNIOR ME |
Bruno Pereira de Melo |
Guilherme Huberto Simm |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2019.
Fernanda Moreira da Silva
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SAAS/SINFRA/MT