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D.O. nº27614 de 18/10/2019
RESULTADO PREGAO 0272019 IOMAT
D.O. nº27614 de 18/10/2019

PORTARIA Nº 01134 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

D.O. nº27614 de 18/10/2019
AVISO DE LICITACAO PREGAO 0022019 CADEIRAS E POLTRONAS

PORTARIA Nº01134/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8188/2019;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 23.10.2019 a 30.10.2019

Assessor Jurídico: Gabriel Viana Marques

De 27.11.2019 a 04.12.2019

Assessor Jurídico: Gabriel Viana Marques

De 11.12.2019 a 18.12.2019

Assessor Jurídico: Gabriel Viana Marques

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 23.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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