Legislação

D.O. nº27611 de 15/10/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2019/00/00 – SINFRA

D.O. nº27612 de 16/10/2019

Public 16 Outubro

D.O. nº27613 de 17/10/2019
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/14-

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0420-2016/SECID

Processo: 153127/2016

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 26/11/2020.

Assinatura: 14/10/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Nova Guarita- CNPJ: 37.465.598/0001-02.

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D.O. nº27612 de 16/10/2019

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Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/14-