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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0317-2019

PROCESSO: 315500/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Avenida dos Pioneiros, numa extensão de 4,00 Km

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.299.144,49 (Cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 4.769.230,04 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 529.914,45 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 390

PROJETO: 3117

REGIÃO: 1200

NATUREZA DA DESPESA: 40.40.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engª.  Marcilene Ourives da Silva   sob   matricula   nº 248728 e os   Membros Engº. Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 126616,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Engº   Túlio Favalessa da Silva  sob matricula nº 144803.

INICIO: 24/09/2019 - TÉRMINO: 20/07/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA-MT.