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D.O. nº27595 de 23/09/2019
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento: 027/2018/02/01 - SINFRA
D.O. nº27596 de 24/09/2019

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2019/00/00 – SINFRA

D.O. nº27596 de 24/09/2019
Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 011/2019/00/00 – SINFRA

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2019/00/00 - SINFRA

Processo nº 440923/2019;

Modalidade: da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 03, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL.

Objeto: CONTRATO DE PERMISSÃO para exploração do LOTE I, MIT Nº 03 INTEGRANTE DO 002º CHAMAMENTO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT.

Prazo: O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço. Por força do 1º Termo Aditivo formalizado no Termo de Ajustamento de Conduta, fica vedada a possibilidade de prorrogação do presente instrumento.

Valor: O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 17.983.264,89 (Dezessete Milhões, Novecentos e Oitenta e três mil, Duzentos e sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Assinatura: 18/09/2019

PARTES: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME - CNPJ: 36.909.380/00001-29 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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