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D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01039 2019 SDPG Férias
D.O. nº27596 de 24/09/2019

PORTARIA Nº 01040 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01041 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

PORTARIA Nº01040/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6988/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 20.09.2019 a 23.09.219

Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça

De 18.10.2019 a 21.10.2019

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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