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D.O. nº27596 de 24/09/2019
Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 011/2019/00/00 – SINFRA
D.O. nº27596 de 24/09/2019

Extrato Quinto Termo Aditivo: 037/2016/01/05-SINFRA

D.O. nº27597 de 25/09/2019
Publicação 25 de setembro de 2019

Extrato Quinto Termo Aditivo: 037/2016/01/05-SINFRA

Processo nº 363971/2019

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quarta - Valor e Dotação, item 4.1 do Instrumento Contratual 037/2016/00/00-SINFRA, para aditar a quantia de R$ 3.458.355,06 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) que representa ao acréscimo de 24,88% (vinte e quatro vírgula, oitenta e oito por cento) e suprimir a quantia de R$ 1.165.500,48 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos reais e quarenta e oito centavos) que representa uma decréscimo de 8,38% (oito vírgula, trinta e oito por cento), alterando o valor do contrato de R$ 13.902.893,70 (treze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos) para R$ 16.195.748,28 (dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Assinatura: 20/09/2019;

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Instrumento Contratual nº 037/2016/03/01-SINFRA

Processo nº 363971/2019

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o valor do Instrumento Contratual, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:  1.1.    O valor atribuído ao Contrato é de R$ 13.987.183,51 (treze milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Leia-se:

1.2. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 13.902.893,70 (treze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos).

1.3. Esta Rerratificação decorre da informação na Nota Técnica nº 110/2019/SUEF I/SAOR, fls. 109/119 e Nota Técnica nº 116/2019/SUEF I/SAOR, fls. 146/148.

Assinatura: 20/09/2019;

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 196/2014/01/05-SINFRA

Processo nº 532621/2013

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 373 (trezentos e setenta e três) dias, com término previsto para 07/04/2021, totalizando 2.472(dois mil e quatrocentos e setenta e dois) dias. 1.2. Em decorrência da paralisação da obra, ocorrida no dia 20/09/2018, devolve-se 183 (cento e oitenta e três) dias ao prazo de execução, ou seja, até a data da Ordem de Reinício no dia 09/07/2019, nos termos do § 2º do Art. 79 da Lei nº 8.666/93. 1.3. Adita-se ao prazo de execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1205 (um mil duzentos e cinco) dias, com término para 07/01/2021.

Assinatura: 19/09/2019

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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