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D.O. nº27595 de 23/09/2019
331 2019 LUCY CELESTINO DA SILVA GOMES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019
D.O. nº27596 de 24/09/2019

334 2019 ARLENE LOPES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

D.O. nº27596 de 24/09/2019
335 2019 MARIA GUIOMAR DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 334/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 386961/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 279/2017/MTPREV, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter temporário, às menores Isadora Vilela Lopes e Letícia Vilela Lopes, representadas legalmente por sua genitora, Sra. Arlene Lopes da Silva, RG n.º 1437235-5/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14 ...”

LEIA-SE:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14 ...”

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2019.

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