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D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01016 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 14092019
D.O. nº27592 de 18/09/2019

PORTARIA Nº 01017 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01019 2019 SDPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Estabelecer

PORTARIA Nº. 01017/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6734/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 04.10.2019 a 11.10.2019

Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior

Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

De 11.10.2019 a 18.10.2019

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 18.10.2019 a 25.10.2019

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais

De 25.10.2019 a 01.11.2019

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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