Legislação

D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01020 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Diamantino MT

D.O. nº27592 de 18/09/2019

PORTARIA Nº 01021 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01022 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº01021/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6725/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 12.09.2019 a 18.09.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 19.09.2019 a 25.09.2019	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli
De 26.09.2019 a 02.10.2019	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 03.10.2019 a 09.10.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 10.10.2019 a 16.10.2019	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 17.10.2019 a 23.10.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 24.10.2019 a 30.10.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 31.10.2019 a 06.11.2019	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 07.11.2019 a 13.11.2019	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli
De 14.11.2019 a 20.11.2019	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 21.11.2019 a 27.11.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 28.11.2019 a 04.12.2019	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 05.12.2019 a 11.12.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 12.12.2019 a 18.12.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 12.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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