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PORTARIA Nº.01008/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.10.2019 a 11.10.2019 e 14.10.2019 a 18.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6719/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Cristiano Nogueira Peres Preza, matricula 100529, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2019 e 11.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6520/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matricula 101117, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.09.2019, 20.09.2019, 23.09.2019 a 27.09.2019 e 30.09.2019 a 02.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6636/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matricula 100632, programadas para o período de 01.10.2019 a 15.10.2019, para serem usufruídas no período de 28.10.2019 a 11.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6663/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matricula 101053, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas no período de 26.02.2020 a 26.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6579/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6768/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matricula 101089, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°6712/2019.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matricula 100524, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.10.2019 e 02.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6763/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matricula 100917, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas no período de 14/01/2020 a 12/02/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6747/2019.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, programadas para o período de 16.09.2019 a 30.09.2019, para serem usufruídas no período de 19.09.2019 a 03.10.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°6672/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matricula 100783, programadas para o período de novembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 03.10.2019 a 17.10.2019, 15(quinze) dias, e 06.07.2020 a 20.07.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6737/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matricula 101111, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 07.10.2019 a 21.10.2019, 15(quinze) dias, e 27.05.2020 a 10.06.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6715/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 100186, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.09.2019 a 20.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6820/2019.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.09.2019 e 19.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6440/2019.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)