Legislação

D.O. nº27586 de 10/09/2019
PORTARIA Nº 0980 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27586 de 10/09/2019

PORTARIA Nº 0981 2019 DPG Férias

D.O. nº27586 de 10/09/2019
PORTARIA Nº 0983 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 07092019

PORTARIA Nº.0981/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Elias Pereira de Souza, matricula 100863, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 06.01.2020 a 20.01.2020, 15(quinze) dias, e 21.07.2020 a 04.08.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6343/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.09.2019 a 20.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6360/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Izabela de Rezende, matricula 100960, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 02.03.2020 a 16.03.2020, 15(quinze) dias, e 03.08.2020 a 17.08.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6416/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.09.2019 e 18.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6369/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2019 e 16.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6348/2019.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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