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D.O. nº27586 de 10/09/2019
PORTARIA N° 9822019 FISCAL CONT 0122017
D.O. nº27586 de 10/09/2019

PORTARIA Nº 0985 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Rosário Oeste 07092019

D.O. nº27586 de 10/09/2019
PORTARIA N° 8692019 FISCAL CONT0292019

PORTARIA Nº. 0985/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6152/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos e a Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, para atuarem no mutirão “Justiça Comunitária” a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no dia 07 de setembro de 2019 (sábado), no Assentamento Jatobá em Rosário Oeste/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.09.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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