Legislação

D.O. nº27584 de 06/09/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 010/2019/00/00 – SINFRA

D.O. nº27585 de 09/09/2019

Public 09 Setembro

D.O. nº27586 de 10/09/2019
Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação: 023/2015/03/01-SINFRA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0475-2016/SECID/SINFRA

Processo: 341605/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 16/11/2019.

Assinatura: 19/07/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80.

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Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação: 023/2015/03/01-SINFRA