Legislação

D.O. nº27582 de 04/09/2019
PORTARIA Nº 0958 2019 DPG Comissão de Inspeção

D.O. nº27584 de 06/09/2019

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2019/DPMT

D.O. nº27584 de 06/09/2019
ATO N 0265 2019 EXONERAÇÃO Defensor Público João Batista Coelho de Araujo Neto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019/DPMT

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA - ACAMARA - CNPJ N. 30.734.944/0001-53.

OBJETO: Destinação de materiais descartáveis pelo Núcleo da Defensoria Pública no Município de Água Boa do Estado de Mato Grosso, seus membros e servidores, à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ACAMARA.

ASSINATURA: 23/07/2019

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.

SIGNATÁRIOS: CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e VANUZA GONÇALVES DA SILVA - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

PROCEDIMENTO: 3440/2019

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D.O. nº27582 de 04/09/2019PORTARIA Nº 0958 2019 DPG Comissão de Inspeção

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2019/DPMT

D.O. nº27584 de 06/09/2019ATO N 0265 2019 EXONERAÇÃO Defensor Público João Batista Coelho de Araujo Neto

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PORTARIA Nº 0958 2019 DPG Comissão de Inspeção

D.O. nº27584 de 06/09/2019
ATO N 0265 2019 EXONERAÇÃO Defensor Público João Batista Coelho de Araujo Neto