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D.O. nº27584 de 06/09/2019

PORTARIA Nº 0967 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

PORTARIA Nº. 0967/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, Dr. Diogo Madrid Horita, através do ofício nº 029/GDG/2019.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº4324/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Gonçalbert Torres de Paula, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador substituto do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, pelo período de 05.08.2019 a 13.08.2019.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05.08.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)