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D.O. nº27583 de 05/09/2019
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D.O. nº27583 de 05/09/2019

Set19 AGO 02 09 2019 VALE DO VERDE PARTICIPAÇÕES SA DO PUB

D.O. nº27583 de 05/09/2019
TVCA 04092019 Notificaçao tvca x ygnacio PV 4873

VALE DO VERDE PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ 19.434.498/0001-29 NIRE 51300012600

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2019

Data, Hora e Local: Aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 08:00 (oito) horas, na sede da Sociedade, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Rua Colonizador Ênio Pipino II, n° 8.858, Sala 03, Bairro Loteamento Alto da Glória, CEP 78.558- 970. Presenças: Os Acionistas, RFP PARTICIPAÇÕES LTDA., Sociedade Empresária Limitada, com sede na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Rua Colonizador Ênio Pipino II, n° 8.858, Sala 07, Bairro Loteamento Alto da Glória, CEP 78.558-970, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.792.625/0001-03, cujo Contrato Social está arquivado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT) sob o n° 51201459401, em sessão do dia 30.1.2015, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Renato David Prante, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida Jacarandás, n° 3.965, Bairro Setor Industrial Norte, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-362, portador da Cédula de Identidade RG n( 3001156748 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n( 378.402.310-04; SENTINELA PARTICIPAÇÕES LTDA., Sociedade Empresária Limitada, com sede na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Rua Colonizador Ênio Pipino II, n° 8.858, Sala 08, Bairro Loteamento Alto da Glória, CEP 78.558-970, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.826.077/0001-95, cujo Contrato Social está arquivado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT) sob o n° 51201459991, em sessão do dia 4.2.2015, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Reonildo Daniel Prante, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Rafael Nascimento, n° 116, Segundo Andar, Bairro Centro, na Cidade de Rio Verde, Estado de Goiás, CEP 75.901-290, portador da Cédula de Identidade RG n( 4863186 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o n( 307.273.240-04; e CM PARTICIPAÇÕES LTDA., Sociedade Empresária Limitada, com sede na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Rua Colonizador Ênio Pipino II, n° 8.858, Sala 09, Bairro Loteamento Alto da Glória, CEP 78.558-970, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.805.596/0001-77, cujo Contrato Social está arquivado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT) sob o n° 51201459690, em sessão do dia 2.2.2015, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Neri José Chiarello, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua dos Imbés, n° 37, Bairro Centro, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-080, portador da Cédula de Identidade RG n( 1612894-0 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n( 407.642.570-72; conforme assinaturas lançadas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”, dispensadas as demais formalidades. Convocação: Os Acionistas declararam-se, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia, mediante a aposição de assinatura no Edital convocatório, entregue dentro do prazo mínimo de 8 (oito) dias da realização da Assembleia, dispensando, assim, comunicação formal, sendo que, diante da presença da unanimidade dos Acionistas, foi constatada a regularidade da instalação da Assembleia Geral, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Da mesma forma, os Acionistas já haviam assinado o protocolo de recebimento do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018, e declararam-se cientes de seu teor. Ainda, os documentos mencionados no artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2018, foram publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de Mato Grosso”, no dia 29.04.2019, na página 76 da Seção 27491 e no Jornal “Diário de Cuiabá”, no dia 27.04.2019, na página E3 da Seção 15291, na forma do parágrafo 3º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Composição da Mesa: Por aclamação de todos os presentes, assumiu a Presidência da Assembleia o Sr. Renato David Prante, que convidou a mim, Neri José Chiarello, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente informou que a presente Assembleia tem por objetivo (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2018, bem como a proposta de distribuição de lucros aos Acionistas; e (ii) eleger os membros da Diretoria e do Comitê Estratégico da Sociedade, nos termos dos artigos 19 e 31 do Estatuto Social da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2022. Deliberações: Seguindo a ordem do dia, e depois de ampla deliberação, os presentes à Assembleia deliberaram por unanimidade, com as abstenções dos legalmente impedidos, e aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018, sem qualquer ressalva. Seguindo a ordem do dia, os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a distribuição de parte do saldo dos lucros apurados nas contas da administração relativas ao exercício findo em 31.12.2018, no montante total de R$ 4.919.000,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Dezenove Mil Reais), aos Acionistas, sendo (i) R$ 1.844.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) à Acionista RFP PARTICIPAÇÕES LTDA., (ii) R$ 1.844.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) à Acionista SENTINELA PARTICIPAÇÕES LTDA., e (iii) R$ 1.229.750,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) à Acionista CM PARTICIPAÇÕES LTDA. Ato contínuo, seguindo a ordem do dia, e depois de ampla deliberação, os presentes à Assembleia deliberaram por unanimidade, com as abstenções dos legalmente impedidos, e reelegeram, para compor a Diretoria da Sociedade, o Sr. RENATO DAVID PRANTE, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida Jacarandás, n° 3.965, Bairro Setor Industrial Norte, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550- 362, portador da Cédula de Identidade RG n( 3001156748 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n( 378.402.310-04, reeleito por unanimidade pelos Acionistas para o exercício das atribuições do cargo de Diretor Agrícola; e o Sr. NERI JOSÉ CHIARELLO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua dos Imbés, n° 37, Bairro Centro, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-080, portador da Cédula de Identidade RG n( 1612894-0 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n( 407.642.570-72, reeleito por unanimidade pelos Acionistas para o exercício das atribuições do cargo de Diretor de Commodities e Logística. A gestão dos Diretores ora reeleitos se inicia nesta data, e será exercida até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2022. Os Diretores ora reeleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e, consequentemente, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, nem ter sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé púbica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Acionistas fixaram, para o presente exercício, remuneração global da Diretoria em R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais). Ato contínuo, seguindo a ordem do dia, e depois de ampla deliberação, os presentes à Assembleia deliberaram por unanimidade, com as abstenções dos legalmente impedidos, e elegeram, para compor o Comitê Estratégico da Sociedade, o Sr. RENATO DAVID PRANTE, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida Jacarandás, n° 3.965, Bairro Setor Industrial Norte, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-362, portador da Cédula de Identidade RG n( 3001156748 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n( 378.402.310- 04; o Sr. NERI JOSÉ CHIARELLO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua dos Imbés, n° 37, Bairro Centro, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-080, portador da Cédula de Identidade RG n( 1612894-0 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n( 407.642.570-72; e a Sra. LUCIANI PRANTE CHIARELLO, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua dos Imbés, n° 37, Bairro Centro, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.550-080, portadora da Cédula de Identidade RG n( 2181562-3 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n( 493.573.521-04; A gestão dos membros do Comitê Estratégico ora eleitos se inicia nesta data, e será exercida até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2022, ficando, ainda, ratificados pelos Acionistas todos os atos praticados pelos membros do Comitê Estratégico, anteriormente à realização da presente Assembleia Geral Ordinária, em especial os atos praticados no curso do triênio 2016-2019, em relação ao qual, embora não tenha sido formalizada a sua reeleição, os membros do Comitê Estratégico permaneceram empossados, na forma do artigo 150, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Os membros do Comitê Estratégico ora eleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e, consequentemente, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, nem ter sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé púbica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Acionistas decidiram que as atribuições do Comitê Estratégico serão apenas aquelas estabelecidas no Estatuto Social, e que não será fixada remuneração para os seus membros. Encerramento da Ata e Publicações: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestou, foi encerrada a sessão. Foi autorizada, pela unanimidade dos Acionistas presentes, a elaboração da Ata sob sua forma resumida. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente Ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes, em livro próprio. (confere com a original lavrada em livro próprio) Sinop, 02 de agosto de 2019. RENATO DAVID PRANTE, CPF/MF nº 378.402.310-04 - Presidente da Mesa; NERI JOSÉ CHIARELLO, CPF/MF nº 407.642.570-72 - Secretário da Mesa; Diretores: RENATO DAVID PRANTE, CPF/MF nº 378.402.310-04 - Diretor Agrícola; NERI JOSÉ CHIARELLO, CPF/MF nº 407.642.570-72 - Diretor de Commodities e Logística. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso Certifico registro sob o nº 2176168 em 22/08/2019 da Empresa VALE DO VERDE PARTICIPACOES S/A, Nire 51300012600 e protocolo 191361585 - 05/08/2019. Autenticação: B75B15ADA7EBDC70843732D081716A40B393C178. Kenner Langner da Silva - Secretário-Geral.

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