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D.O. nº27563 de 08/08/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PP N° 035 2019
D.O. nº27582 de 04/09/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CP N°001 2019

D.O. nº27586 de 10/09/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PP N°037 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL vem realizar a Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 24 de setembro de 2019, às 07h30min (horário de Cuiabá-MT), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Pará esquina com a Rua Brasília nº229 - centro. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 32 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Gaúcha do Norte - MT 03 de setembro de 2019.

Neilla Felizarda de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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