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D.O. nº27581 de 03/09/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 9912468884/2019;
D.O. nº27582 de 04/09/2019

Public 04 Setembro

D.O. nº27582 de 04/09/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2019/00/00 – SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0163-2019

PROCESSO: 268778/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Manutenção e Conservação de rodovias não pavimentadas MT-419, do Entrº. da MT-419 com a BR-163 e MT-421, do Entrº da MT-320 com a MT-421, Comunidade Sagrado Coração de Jesus, numa extensão de 58,07 Km, no município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 89.869,92 (Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) sendo que R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 9.869,92 (Nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 33.42.41.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Ulisses Ubirajara Néspoli sob matricula nº 81470 e os Menbros Engº. Jorge Luiz Matos sob matricula nº 82294, Engº Alexandre Zigoski Américo Vieira sob matricula nº 243069

INICIO: 02/09/2019 - TÉRMINO: 01/09/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 016/2014-SECID/SINFRA

Processo: 264648/2019

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio nº 016/2014, para acrescentar o valor de R$ 86.324,07 (oitenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos) a serem acrescidos como contrapartida financeira, alcançando o valor total da Contrapartida do Convênio em R$ 116.685,96 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Assinatura: 20/08/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - CNPJ: 03.238.888/0001-93.

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