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D.O. nº27575 de 26/08/2019
PORTARIA Nº 0896 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar
D.O. nº27575 de 26/08/2019

PORTARIA Nº 0897 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Guarantã do Norte DP Laysa Bitencourt Pereira

D.O. nº27575 de 26/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - DPE/MT - UNIMED

PORTARIA Nº. 0897/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5476/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, afastamento do Núcleo de Guarantã do Norte/MT nos dias 11.11.2019 a 15.11.2019, com objetivo de participar do XIV CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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