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D.O. nº27573 de 22/08/2019
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 015 2015 SISPEN SESP KS CONTROLE DE PRAGAS
D.O. nº27575 de 26/08/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004 2017 SESP TROCA DE INFORMAÇÕES

D.O. nº27576 de 27/08/2019
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 082 2018 SESP LOCAVEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 004/2017 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e de outro lado o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, a propiciar a troca de informações, visando subsidiar o desempenho de suas atividades organizacionais.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo fica prorrogado a vigência do Termo de Cooperação nº 004/2017/SESP, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contados a partir de 22/08/2019, conforme previsão da Cláusula Quinta do Termo original.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019           PROCESSO nº 210940/2017 - Apenso nº 401616/2019

ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP); Gustavo Nogami (Procurador - Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso - PR/MT).

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