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D.O. nº27572 de 21/08/2019
Public 21 Agosto
D.O. nº27572 de 21/08/2019

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2019/00/00 /SANEMAT

D.O. nº27573 de 22/08/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2019/00/00 /SANEMAT

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2019/00/00 /SANEMAT

Processo nº 591597/2018

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2019/SANEMAT.

Objeto do Contrato: 1.1. Contratação de Empresa especializada em elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de 50 (cinquenta) PPP’s para a SANEMAT, conforme disposto na Instrução Normativa IN 27 do INSS de acordo com as funções de risco para cada Ex-Empregado da SANEMAT que busca de Aposentadoria especial junto à Previdência Social. O pagamento será feito de acordo com a entrega dos PPP’s.

Prazo de vigência:  Terá o contrato o prazo de vigência de 180 dias e prazo de execução das solicitações já existentes em até 60 (sessenta) dias. Os pedidos posteriores terão prazo de 10 (dez) dias para elaboração do PPP pela Contratada, e entrega à SANEMAT.

Valor: O valor atribuído ao Contrato é de Valor Total R$ 6.500,00 (Seis mil e Quinhentos reais).

Unidade Orçamentária: 25501; Projeto Atividade: 2007 - Região: 0600 - Elemento Despesa: 33903900 - Fonte: 100; NE: 25501.0001.19.000067-4.

Assinatura: 12/08/2019

PARTES: CUIABA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 20.220.440/0001-61 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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