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D.O. nº27572 de 21/08/2019
PORTARIA Nº 0871 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Servidora Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho
D.O. nº27572 de 21/08/2019

PORTARIA Nº 0878 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27573 de 22/08/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 0862 2019 SDPG Portaria de Férias art 4°

PORTARIA Nº0878/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5636/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 24.07.2016 a 31.07.2019

Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessora Jurídica: Aline Natale

De 02.10.2019 a 09.10.2019

Dra. Simone Campos da Silva

Assessora Jurídica: Adriele de Lima Alves

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 24.07.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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